Termos de Utilização

Última atualização: 26/02/2026

O presente documento define os termos e condições de utilização do site operado pela PT AgriConsult (doravante “PT AgriConsult”). Ao aceder ao site, o utilizador aceita os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, deverá cessar a utilização.

1. Objeto

O site disponibiliza informações sobre serviços de consultoria agrícola, conteúdos informativos e formulários de contacto. As informações têm caráter geral e podem ser alteradas sem aviso prévio.

2. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita e responsável.
  • Fornecer dados verdadeiros e atuais nos formulários.
  • Não introduzir conteúdos maliciosos, código malicioso ou realizar ações que comprometam a segurança e integridade do site.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade da PT AgriConsult ou utilizado mediante licença. A reprodução, distribuição ou modificação requer consentimento prévio por escrito.

4. Informações técnicas

Embora nos esforcemos para garantir a exatidão das informações, os conteúdos fornecidos não substituem aconselhamento personalizado. As decisões baseadas nas informações disponíveis devem considerar as características específicas da exploração agrícola.

5. Segurança e Cloudflare

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6. Limitação de responsabilidade

A PT AgriConsult não é responsável por danos resultantes de:

  • Interrupções temporárias de acesso ao site.
  • Utilização inadequada das informações disponibilizadas.
  • Conteúdos ou serviços de websites externos para os quais existam ligações.

7. Ligações a terceiros

O site pode incluir links para recursos externos. Não controlamos o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por políticas ou práticas adotadas por terceiros.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site é regulado pela nossa Política de Privacidade. Ao submeter um formulário, o utilizador autoriza o tratamento dos dados para as finalidades indicadas.

9. Cookies

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10. Alterações aos termos

A PT AgriConsult reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. A versão atualizada é publicada no site e produz efeitos imediatos após a publicação.

11. Lei aplicável e foro competente

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será dirimido nos tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras de competência territorial obrigatórias.

12. Contactos

Para esclarecimentos adicionais, contacte-nos através de [email protected] ou pelo telefone +351 21 123 4567.